Enojada e revoltada com a farsa que foi o Prêmio Mário Lago 2014. Com a audiência do JN despencando, o premiado foi o editor geral do panfleto global. E tome elogios ao jornalismo da globo, à “ética, lisura e imparcialidade” do JN, à maneira “firme, mas respeitosa” como Bonner conduziu as entrevistas com os presidenciáveis, ao serviço prestado pelo JN à moralização do país… E tome pau nas redes sociais “instrumentalizadas pelos partidos” para atacar a globo e seu jornalismo.
Nojo. Lá no infinito papai e mamãe devem ter ficado muito revoltados.
E atenção, Rede Globo, não sou instrumentalizada por ninguém ou por nada. Sei pensar, refletir, fazer escolhas, opinar, me posicionar.
PS do Viomundo: Assinamos embaixo, Graça. Somos solidários a você. O maravilhoso Mário Lago, grande comunista das antigas, não merecia tamanha indignidade. Foi um insulto à sua memória.
No http://www.conversaafiada.com.br/pig/2014/12/23/filha-de-mario-lago-fica-%E2%80%9Cenojada-e-revoltada%E2%80%9D-com-premio-a-bonner/
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram ontem projeto de lei que pode equilibrar as representações de homens e mulheres no Legislativo. A matéria ainda será analisada pelo Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Diferente da atual legislação, que obriga os partidos a destinar 30% das candidaturas para o sexo feminino, o projeto de Gleisi Hoffmann (PT-PR) reserva metade dos assentos na Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais, na Câmara Distrital do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores para as mulheres.
A cota definida hoje apenas para legislaturas é alvo de críticas de movimentos sociais, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que não consideram a medida eficaz.
No http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/
Brasil se mobiliza pela campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher"
A partir do dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra no Brasil, o país se mobiliza pela campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A data foi escolhida como forma de homenagear a mulher negra, que sofre dupla violência, a de gênero e a racial.
A iniciativa acontece também em diversos países do mundo.e tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a mulher e discutir formas de enfrentamento do problema.
Em São Paulo (SP), a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres(link is external) vai realizar diversas atividades sobre o tema, e a campanha se estenderá até o dia 10 de dezembro, “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. A programação em São Paulo contará com palestras sobre direitos das mulheres, esclarecimentos sobre as conquistas e desafios da Lei Maria da Penha, além de seminários sobre direitos sexuais, exposições e peças teatrais.
No Rio de Janeiro, o município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, também quer o fim da violência contra a mulher e está se mobilizando para participar da campanha com diversas atividades(link is external).
No Maranhão, o Fórum de Mulheres de Imperatriz, em parceria com a Promotoria dos Direitos da Mulher e participação da Defensoria Pública, organizou uma programação especial(link is external) a partir do dia 25 de novembro, Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Por lá, o público terá acesso a palestras sobre políticas públicas de enfrentamento à violência e exibição de filmes sobre direitos das mulheres.
A sua cidade também terá programação especial para a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher? Então mande as informações necessárias que publicaremos aqui!
Uma vida sem violência é um direito das meninas e das mulheres!
No http://mudamais.com/daqui-pra-melhor/brasil-se-mobiliza-pela-campanha-16-dias-de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra
Casamento de empreiteiras com poder começou com JK e teve lua de mel na ditadura
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Folhapress
A ponte Rio-Niterói em construção em 1972
O casamento harmonioso das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato com as obras públicas é mais antigo do que muitos pensam: começou no governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) e teve sua "lua-de-mel" na ditadura militar (1964-1985). Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo UOL e que fizeram uma retrospectiva sobre a história das empreiteiras no Brasil.
Autor da tese de doutorado "A ditadura dos empreiteiros", o historiador Pedro Campos avalia que, no regime militar, as empreiteiras começaram a se nacionalizar e se organizaram, ganhando força no cenário político e econômico. Para isso, elas criaram associações e sindicatos.
"Até a década de 50, eram construtoras que tinham seus limites no território do Estado ou região. O que acontece de JK pra cá é que eles se infiltraram em Brasília", explica Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). A construção de Brasília, fundada em 1961, foi um marco para a história das construtoras: foi a partir de então que elas se uniram. "Ali, reuniram-se empreiteiras de vários Estados e começaram a manter contato, se organizar politicamente. Depois, passaram pelo planejamento da tomada de poder dos militares e pautaram as políticas públicas do país."
Com a chegada ao poder dos militares, as empreiteiras passaram a ganhar contratos do governo muito mais volumosos que os atuais. "Se eles era grandes, cresceram exponencialmente no regime militar. Se elas hoje são muito poderosas, ricas e têm um porte econômico como construtoras, posso dizer que elas eram maiores. O volume de investimentos em obras públicas era muito maior. Digamos que foi uma lua-de-mel bastante farta e prazerosa", comentou.
Entre as centenas de obras feitas no período miliar, há casos emblemáticos como a ponte Rio-Niterói, que foi feita por um consórcio que envolveu Camargo Corrêa e Mendes Junior entre 1968 e 1974. Já a Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que teve o tratado assinado em 1973 e foi inaugurada em 1982, foi feira pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior. As mesmas Mendes Júnior e a Camargo Corrêa Transamazônica, que começou em 1970 foi inaugurada, incompleta, em 1972.
Apesar de denúncias de pagamento de propina terem sido escancaradas com a operação Lava Jato da Polícia Federal, o historiador acredita que a corrupção envolvendo empresários da construção e políticos é antiga.
"Todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o havia era limitado", afirmou.
Internacionalização e campanhas
Uma das provas do sucesso das empreiteiras no Brasil na ditadura foram os investimentos fora do país. A Mendes Júnior, em 1978, por exemplo, inaugurou a ferrovia Baghdad-Akashat-Alqaim, que liga três importantes cidades no Iraque e tem 515 quilômetros. A Odebrecht construiu a Hidrelétrica de Capanda, em Angola.
"As empreiteiras tiveram um volume de investimentos tão dilatado na época que os empresários fizeram ramificações econômicas e iniciaram a internacionalização. Assim, conseguiram desenvolver a estratégia manter o tamanho na participação política e na economia, diversificando suas atividades, como em ramo petroquímica, de telecomunicações, etanol. Hoje, elas são grande grandes multinacionais", afirma Campos.
Após a ditadura, e já com os cofres supercapitalizados, o financiamento privado de campanhas passou a garantir a manutenção das empreiteiras nas grandes obras do país. Somente na campanha deste ano, as empreiteiras doaram pelo menos R$ 207 milhões a candidatos de todos os cargos. No entanto, as doações sempre existiram, mas começaram a ser regulamentadas a partir de 1945 e já passaram por várias atualizações desde então.
"As vantagens a essas grandes empreiteiras nunca acabaram, pois com o regime democrático vieram as doações de campanha. E seria muita inocência achar que as empreiteiras doam por ideologia. Elas doam a todos. Tanto que vem aparecer dinheiro delas em prestação de conta de um deputado estadual aqui de Alagoas, por exemplo", disse o cientista político e professor História do Brasil da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Alberto Saldanha.
Para o juiz maranhense Márlon Reis, a força adquirida pelo lobby das grandes empreiteiras viciou o sistema de licitações. "A grande maioria dos empresários não acredita na possibilidade de participar das grandes licitações em condição de igualdade com as financiadoras de campanha. Isso reduz a confiança nas instituições, inibe a livre concorrência e reduz o ritmo do desenvolvimento", analisou.
Com a proximidade ao poder, as empresas passaram a tornar o mercado de participação em obras públicas exclusividade de um "clube", como era chamado.
"Nunca houve uma descentralização [de empresas] porque elas monopolizam e só abrem espaço para menores de forma terceirizada. Caberia ao gestor dar transparência ao processo, mas como aqui, nesse caso, uma mão lava a outra, aí se faz de tudo para tentar burlar", afirmou o professor Alberto Saldanha.
"Negro ainda é visto como supostamente inferior", diz ministra
Por Ana Flávia Oliveira -iG São Paulo
No Dia da Consciência Negra, Luiza Barrios, ministra da Promoção e Igualdade Racial (Seppir), fala ao iG sobre racismo, cotas e preconceito,
Quando aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff em 2011 e assumiu o cargo de ministra da Promoção e Igualdade Racial (Seppir), a gaúcha Luiza Barrios já tinha 32 anos de atuação no movimento de defesa ao negro.
Ela começou em 1979, quando ingressou no Movimento Negro Unificado (MNU), em Salvador após concluir o curso de Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal do Rio Grande de Sul.
No MNU, foi eleita em 1991 a primeira coordenadora nacional da organização, cargo que exerceu até 1994.
RafaB/Gabinete Digital-PR
Ministra da Secretaria da Igualdade Racial Luiza Barrios
Antes de assumir o ministério, Luiza ainda comandou a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), que tratava de políticas para mulheres e de igualdade racial. Sua experiência no movimento negro inclui ainda a criação do Projeto Raça e Democracia nas Américas, em parceria com a organização norte-americana Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros, na Universidade Federal da Bahia, onde atuou como pesquisadora.
Nestes 32 anos, a ministra avalia que uma das principais conquista do movimento negro foi levar a questão racial para um cenário nacional e conquistar direitos como a criação da lei anti-racismo, na Constituição de 1988, e a implementação da Seppir, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra conversou com o iG sobre o racismo, as cotas e a situação da mulher negra na sociedade brasileira.
iG: A senhora sempre teve a atuação ligada ao movimento de defesa ao negro no Brasil. O que mudou desde 1979, quando a senhora começou a sua militância?
Luiza Barrios: Mudou muito. No início do movimento negro contemporâneo, que se deu na segunda metade dos anos 1970, o que se colocava era a necessidade de se transformar a questão racial em uma questão nacional. Isso foi conseguido, na medida em que hoje no Brasil, essa questão racial faz parte do debate público. Ao longo do tempo, uma legislação foi criada para dar respaldo da definição da Constituição de que o racismo é um crime. Por outro lado, o governo assumiu a sua responsabilidade em combater os efeitos do racismo sobre a parcela negra da população com a criação da Seppir. Tem a questão colocada para além do movimento negro, não apenas no Poder Executivo, mas também no Judiciário, no Executivo. Todos os poderes envolvidos em debates e decisões relativas a esse tema.
O que mudou em relação ao negro desde que a secretaria foi criada, em 2003? Quais os avanços promovidos pela secretaria?
São muitos. A Seppir foi, ao longo do tempo, se consolidando porque era uma estrutura nova dentro do governo. Ela nasceu com a função de articular ações dentro do governo e isso eu considero novo dentro da administração pública. A Secretaria foi criando as condições necessárias para o seu funcionamento, como a definição de uma politica nacional de promoção da igualdade racial, a existência das conferências nacionais, como fórum de consulta para o estabelecimento de diretrizes para essa política. Teve ainda um trabalho bastante ativo no processo de aprovação pelo Congresso Nacional do Estatuto da Igualdade Racial. Com a aprovação do estatuto, foram criadas condições que nós precisávamos para consolidar essa pauta dentro do governo. Foi possível criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que define melhor as competências das três esferas na execução da política nacional. Mais do que isso, o estatuto prevê uma séria de obrigações e dá o caminho para que o setor público assuma determinadas responsabilidades em vários campos da vida social. Tudo que se refere na questão do trabalho, da educação, dos meios de comunicação. Isso facilitou para que nós pudéssemos, em consequência, ampliar a presença da promoção da igualdade dentro do Plano Plurianual do governo, fazendo com que cada vez um número maior de ministérios assuma responsabilidades dentro dessa pauta.
Os negros ainda têm os empregos com salários menores, são maiorias no sistema penitenciário e minoria nas universidades. Isso prova que existe muito preconceito, mesmo que velado na nossa sociedade. Como coibir isso?
São duas dimensões com as quais a gente trabalha. Uma dimensão é a do enfrentamento ao racismo. Em relação a isso, nós podemos dizer que a sociedade ainda tem muito a fazer para combater esses mecanismos que fazem com que a pessoa negra seja vista como supostamente inferior. A outra dimensão é essa onde o governo atua mais diretamente que é a da igualdade racial, na qual temos feito progressos significativos. Ao longo do tempo aumentou a presença de pessoas negras no ensino superior, as diferenças em termos de escolaridade entre brancos e negros, embora ainda existam, são bem menores do que já foram há 10 ou 15 anos. Por conta das escolhas que o governo fez, do ponto de vista do desenvolvimento do País, tem hoje uma maior presença negra no mercado formal. O que tem de se levado em consideração é que o ponto de partida dos negros, no momento em que essas politicas de inclusão começam a ser adotadas era muito desfavorável. Para que se compensem desvantagens históricas leva um tempo muito maior. Por isso tem se dado uma ênfase muito grande às ações afirmativas para acelerar esse processo de diminuição das diferenças entre brancos e negros. As ações afirmativas que são agora universalizadas, nas universidades federais, nos institutos técnicos, em médio prazo vão causar um impacto positivo do ponto de vista da igualdade. Do mesmo modo que essa última decisão tomada pelo governo de reserva de vagas para negros em concursos públicos também ajuda a aumentar a presença de negros nas posições mais valorizadas do mercado de trabalho.
Movimentos de defesa do negro defendem as cotas, mas elas ainda não são vistas como unanimidade. Um dos argumentos é dizer que ao dar vagas por meio das cotas, você está implicitamente dizendo ao negro que ele não tem capacidade de competir de igual para igual com um branco. Como o Ministério encara essa questão?
Esse tipo de argumento vai sempre existir porque geralmente é colocado por pessoas que não acreditam que o racismo provoca desvantagem na vida das pessoas negras, do mesmo modo que ele cria privilégios para as pessoas brancas. Esse é o ponto de partida principal. Se a pessoa não acredita nisso nunca vai concordar com as cotas, em qualquer setor. Isso é um tipo argumento que a tendência é que com o tempo se desgaste. A adoção das cotas em várias áreas da vida social, especialmente da educação, no ensino superior, tem provado que os estudantes negros não têm diferenças significativas do ponto de vista de desempenho comparativamente aos estudantes que não se utilizaram desse recurso. O outro aspecto é que a cota no ensino superior, por exemplo, não está sendo considerada apenas para negros. A lei define 50% de cotas para egressos da escola publica, e considera qualquer estudante independente do pertencimento racial. Não existe da parte das pessoas nenhum tipo de problema para estudante de escola pública. Então, elas não são contra as cotas como um principio, elas são contra quando as cotas estão vinculadas à população negra.
Quais as diferenças entre racismo e injuria racial? A senhora concorda que a torcedora gremista Patrícia Moreira tenha sido indiciada por injuria racial ao chamar o Aranha, o goleiro do Santos, de macaco?
É uma controvérsia no campo do direito que já dura há algum tempo. Os crimes de injúria são quando a prática racista se dirige a uma pessoa específica e o racismo como crime se caracteriza por ter uma abrangência, é algo que é dirigido a um público mais difuso. Na verdade é algo que tem a ver com um processo de maior debate que nós temos que estabelecer entre os profissionais de direito para que não exista a possibilidade de sistematicamente se colocar como injúria crimes que na verdade são de racismo. No caso da torcedora, era evidente que aquela atitude atingiu a todas as pessoas negras. Mas esse não tem sido o entendimento e nós temos, inclusive, uma dificuldade grande dentro judiciário. Além disso, há um percentual bastante alto de casos que são desconsiderados. Pesquisas mostram menos de 40% dos crimes que são julgados pelos tribunais em 1ª e 2ª instâncias acampados pelos juízes. O resto eles consideram que a denúncia não se sustenta.
As mulheres negras ainda têm um papel subalterno na sociedade brasileira. Frequentemente são retratadas como empregadas domésticas ou "mulata gostosa, produto exportação". Há algum projeto específico da Secretaria, com foco no empoderamento da mulher negra no Brasil?
De uma maneira geral, se tem uma ideia dessa subordinação das negras, que eu pessoalmente, não subscrevo. Em termos dos progressos feitos pela população negra nos últimos dez anos, chama muito atenção o fato de que as mulheres negras foram efetivamente aquelas que souberam se aproveitar melhor das oportunidades abertas, especialmente na educação. Agora, obviamente, como qualquer outro segmento da população negra, enfrenta o racismo, que contribui para que ela não consiga realizar todo o seu potencial no interior da sociedade. Esse é o primeiro aspecto. A gente tem de sair um pouco desse lugar em que a mulher negra é vista como vítima. Embora efetivamente, ela esteja colocada nas funções de menor salário, ela é uma força muito grande no interior da população negra e é fundamental para puxar para o conjunto da população negra um processo de mobilidade social ascendente.
O que a senhora quer dizer ao afirmar que a mulher negra soube aproveitar melhor as oportunidades?
Elas é que deram os maiores saltos. A proporção de mulheres negras em curso superior entre 2001 e 2012 subiu mais de 100%. Por isso que eu digo que tem um recurso dentro da comunidade negra que está muito atento para as possibilidades de inserção social e econômica na sociedade. A questão do racismo é o que impede que isso se dê de uma forma mais efetiva, de maneira a provocar no conjunto da população negra estímulos mais positivos. Quando você tem um processo de mobilidade social dentro da população negra, a tendência é procurar levar junto com você outras pessoas do grupo familiar. Esse processo do racismo impede um pouco isso porque os obstáculos a que o racismo coloca continuam existindo apesar dessa abertura de oportunidades na direção da igualdade racial.
Quais ações da Secretaria para a mulher?
Nós temos na Seppir um programa chamado Ações Integradas para Mulheres Negras, no qual nós procuramos atuar no sentido de fortalecimento político das mulheres apoiando as iniciativas das organizações de mulheres negras porque são essas organizações que fazem o trabalho de combate ao racismo e ao sexismo. É mais fácil e a apropriado que as organizações da sociedade civil, e não o governo, atuem nessa direção. Tem sido muito importante possibilitar esse apoio para organizações de mulheres para que elas façam o trabalho de empoderamento de outras mulheres negras. Agora, dentro do governo existem vários programas que colocam a mulher como referencia principal. Em um programa como o Bolsa família, a titular do cartão, na maioria dos casos, é a mulher, o programa Minha Casa, Minha Vida se dá preferência à mulher como titular da propriedade, o programa de agricultura familiar tem vertente voltada para as mulheres, que são pequenas agricultoras rurais. Tem uma série de outros programas reforçam esse protagonismo que se atribui às mulheres no processo de inclusão social no Brasil.
Recentemente, ouvimos casos de crianças impedidas de professar a fé em matrizes africanas nas escolas. Um caso recente aconteceu no Rio de Janeiro, quando um aluno foi impedido de entrar na escola com guias de candomblé. Como a senhora vê isso?
Na verdade, é uma decorrência de um processo que tem duas faces. Até pouco tempo vivia-se no Brasil uma situação em que as pessoas que pertencem a essas comunidades de matrizes africanas escondiam a condição para evitar a discriminação, que estava latente. Elas não mostravam suas guias, não usavam roupas, que eventualmente só são usadas quando estão dentro das comunidades. Na medida em que conseguiu fazer crescer um sentimento de orgulho por ser negro, também as pessoas ligadas a essas comunidades passaram a usar publicamente o seu pertencimento. As reações que acontecem a isso demostram o incômodo com o fortalecimento dessa identidade negra. Esse incômodo é demonstrado porque paralelamente tivemos e temos assistido a um crescimento do fundamentalismo religioso. São essas visões fundamentalistas que querem impedir a pluralidade das manifestações culturais. Isso que estamos vivendo no País. Essas são questões que emergem em função da afirmação cada vez maior do negro dentro da sociedade brasileira. Embora pareça contraditório é o problema que decorre do fortalecimento da consciência negra no País. O que importa é que esse problema emerge no momento que temos instrumentos para contrapor a isso.
Quais seriam esses instrumentos?
Você tem organizações negras preparadas para apresentar essas denúncias, para defender os direitos que essas crianças têm de irem para escola do jeito que elas quiserem ir, você tem profissionais negros preparados, profissionais do Direito que desenvolveram varios argumentos na defesa desse direito de manifestação cultural, manifestação religiosa. As coisas acontecem, e são efetivamente problemáticas, mas a nossa capacidade de lidar com elas também aumentou.
Como o preconceito nas redes sociais é encarado pelo Ministério? Há formas de punição? A senhora percebe que esse tipo de preconceito tem uma disseminação mais abrangente na rede?
Nós temos trabalhado com a Polícia Federal, que tem um setor que monitora essas ocorrências dentro das redes sociais. O racismo e a intolerância na rede são crimes novos. Estamos, na sociedade, no governo, aprendendo a lidar com isso. Estamos nos preparando para lançar uma iniciativa nesta direção, de como melhor tratar esses crimes de ódio pelas redes sociais. Neste 20 de novembro, a Seppir, a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça estarão lançando uma iniciativa nesta direção. É uma coisa nova, mas é muito importante que a gente tenha essa preocupação. A Polícia Federal tem feito um trabalho bom em relação a isso. As denúncias que recebemos encaminhamos para ela diretamente. O Ministério Público Federal também dispõe de um lugar onde as denúncias podem ser feitas. Vamos ver como a gente vai trabalhando cada vez melhor nisso que é uma coisa nova.
Falando sobre cultura, o iG tem uma pergunta de Aloysio Terra, do grupo Baque Bolado. Segundo ele, o grande responsável pela inserção do negro é a aceitação e o reconhecimento de sua negritude. Essa identificação, diz ele, vem da inclusão de ícones negros e a cultura negra na sociedade. Ele diz, no entanto, que são poucos os projetos que promovem essa inserção de forma popular e gratuita. Ele pergunta se há um projeto integrado entre ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Cultura e Ministério de Promoção da Igualdade Racial, visando a promoção dessas culturas?
Existe sim. Ainda ontem [18], participei na Câmara Federal de uma audiência pública sobre essa questão da cultura e arte negra e o financiamento das iniciativas culturais e artísticas. Uma coisa que se observou foi o seguinte: em primeiro lugar, demos um salto muito grande no sentido de viabilizar recursos que são voltados para o apoio exclusivo de manifestações culturais e artísticas negras. Nós demos início a isso em 2012, em uma parceria da Seppir com o Ministério da Cultura, quando lançamos os primeiros editais voltados para produtores e artistas negros. Isso causou uma polêmica extremamente grande, muita controversa. Ficamos com esses editais embargados pela Justiça por um tempo até que conseguimos provar a importância da democratização aos recursos para cultura. Até porque era possível perceber, ainda não de modo estatístico, mas pela observação empírica, que a maioria dos editais voltados para cultura não conseguiam aprovar projetos de artistas e produtores culturais negros. De lá para cá, quando conseguimos convencer a Justiça de que essa era uma iniciativa legitima, os editais já foram lançados, voltados não só para grupos artísticos, mas para comunidades quilombolas, de matriz africana, ciganos. Acho que nós conseguimos neste último período um avanço muito grande nesta direção. A lei que vai instituir o Pró-Cultura está tramitando na Câmara Federal. Existem setores vinculados à cultura negra que estão acompanhando essa tramitação e com uma disposição muito grande de garantir dentro do Pró-Cultura mecanismos de apoio às expressões, às manifestações culturais e artísticas negras. Acho que é um caminho que já começamos a trilhar.
Gentrificação é uma palavra nova em nossa língua. Na realidade, é mais do que um simples neologismo, porque se trata da importação direta de uma experiência histórica por trás da palavra. A gentry, tal como ficou conhecida, era uma camada relativamente numerosa de pequena nobreza rural inglesa, cuja principal característica sociocultural foi justamente o seu progressivo aburguesamento, ou melhor, a sua mais rápida integração aos valores do capitalismo em formação. Longe de se identificar ao Antigo Regime, a gentry projetou-se no novo modelo socioeconômico em formação e se tornou uma de suas principais protagonistas. É uma “nobreza burguesa”, portanto.
Gentrificação vem daí. O termo começou a ser empregado na própria Inglaterra, a partir dos anos1960, para se referir aos processos de remodelação urbana que se caracterizavam pela rápida valorização imobiliária de determinados bairros e áreas, cujas consequências mais imediatas costumavam ser o deslocamento de antigos moradores e demais ocupantes, em virtude do encarecimento acentuado dos imóveis para compra e/ou aluguel. Embora o termo seja recente, o fenômeno é bastante antigo na história das cidades. O Rio de Janeiro, por exemplo, é pródigo em experiências de gentrificação, que datam mesmo do início do século XX.
Embora seja mais comum tratar do fenômeno da gentrificação em termos de bairros e áreas urbanas mais amplas, podemos começar a pensar em pequenas inserções dessa transformação que acabam afetando sobremaneira a vida cotidiana de diversos grupos sociais e pessoas. Ontem, observei alguns detalhes que me fizeram pensar sobre isso. No bairro onde moro, há um grande supermercado situado bem próximo à única favela do local. Para os moradores do morro, basta descer a ladeira e a rua que fica em frente para chegar lá, o que é uma boa facilidade para quem não tem carro e faz as suas compras (grandes ou pequenas) carregando todo o peso na mão.
Pois bem, o tal supermercado sofreu uma reforma recente, mudou de nome e de fachada, ficou mais limpo e organizado, e aumentou os preços! Ontem, ao entrar lá, me surpreendi com as novas características do local e, sobretudo, com os preços: estavam bem mais caros do que os outros supermercados do bairro costumam cobrar. E percebi que o público pagante era formado principalmente por pessoas brancas e de classe média, pelo menos era isso que seu aspecto indicava (o tipo de roupa e de acessórios que usavam, os carros parados no estacionamento). Enfim, um caso de gentrificação restrito a uma loja, mas capaz de provocar modificações importantes na vida das pessoas do bairro. Os moradores da favela, em sua maioria, provavelmente, serão afastados dali em virtude dos preços cobrados pelos bens essenciais comercializados. E terão de fazer as suas compras em mercados mais distantes, com melhores preços, obrigando-os a andar distâncias maiores ou até a tomar uma condução.
Por enquanto, foi o supermercado que se aburguesou e afastou os consumidores de renda mais baixa. Num claro processo de gentrificação. Mas a cidade do Rio de Janeiro está em ebulição, passando por diversas obras de remodelação como as da área portuária e as da Olimpíada de 2016. É bem provável que esse modelo excludente siga em frente e continue provocando o deslocamento das camadas mais desfavorecidas, privando-as de pequenas comodidades e de pequenos confortos que se tornam tão importantes na vida complexa das grandes cidades. E fazendo com que recaia sobre elas o peso maior da mudança.
Foi na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII que se fortaleceu uma camada social rural, a gentry, cujo processo de ascensão econômica e social se deu em simultâneo às perdas significativas sofridas pelo campesinato. Incapazes de manter os seus pedaços de terra, em razão de endividamentos, más colheitas, degradação ambiental, os camponeses ingleses foram sendo progressivamente privados da sua condição de pequenos proprietários rurais, perdendo a terra e se tornando proletários no campo e/ou na cidade. Qualquer semelhança com os processos atuais de gentrificação, aqui e em qualquer outro lugar do mundo, não é mera coincidência!
Procuradora da República diz que falta credibilidade à Sabesp na gestão da crise
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
A procuradora da República Sandra Shimada Kishi, responsável pela área de abastecimento no Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou que "falta credibilidade" à Sabesp, empresa de saneamento de São Paulo, na gestão da crise hídrica no Estado.
A procuradora participava de audiência pública convocada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
A procuradora Kishi disse que a falta de credibilidade da companhia administrada pelo governo paulista é decorrente do uso da água do reservatório Atibainha, chamado de segundo volume morto do sistema Cantareira, sem autorização das agência, em desacordo com regras estabelecidas previamente e descumprindo decisão da Justiça.
A empresa começou a retirar o segundo volume morto no mês passado alegando emergência. Segundo ela, isso vai prejudicar o abastecimento de 3 milhões de pessoas no interior do estado já que a captação do Cantareira fica abaixo do ponto de retirada desse volume morto para abastecer a região da Bacia PCJ (Piracicaba-Capivari-Jaguari). Por isso, segundo ela, não se poderia tirar a água do Atibainha sem um planejamento.
"Está faltando credibilidade na Sabesp. Premissas técnicas, elaboradas pelos próprios órgãos gestores, estão sendo ignoradas pelos órgãos", afirmou a procuradora citando a Sabesp e o Daee (Departamento de Água e Energia Elétrica) de São Paulo. Nesta quinta-feira (13), o Cantareira opera com 10,8% de sua capacidade.
A procuradora informou que já foram abertos 12 inquéritos civis públicos para apurar as responsabilidades da crise hídrica e quatro ações civis já foram impetradas na Justiça. Segundo ela, é preciso definir como será usada essa parcela do segundo volume morto porque só há duas alternativas para São Paulo: reduzir os limites de retirada de água ou aguardar uma mudança significativa dos índices pluviométricos o que, segundo ela, é cada vez menos provável.
"São Paulo parece que adotou a segunda alternativa, num cenário de normalidade, que cada vez menos existente. Estamos a depender do retorno das chuvas. Mas essa aposta levará ao esgotamento do Cantareira, deixando à própria sorte 14 milhões de pessoas", afirmou Kishi lembrando que são necessárias 60 dias seguidos da pior chuva em seis anos para recuperar o Sistema Cantareira.
Segundo ela, na próxima semana será tratado em reunião a possibilidade retirar a permissão de captação de água por setores nas regiões de São Paulo.
DILÚVIO
O presidente da ANA, Vicente Andreu, também participou da audiência e afirmou que somente um dilúvio poderá levar o sistema Cantareira à normalidade em 2015. Ele defendeu que seja colocado para a população a perspectiva de que é necessário um racionamento imediatamente para garantir algum abastecimento regular para o próximo ano.
Andreu afirmou que o volume de chuvas em 2014 na região da Cantareira foi em média 50% abaixo do pior ano de uma série histórica de 84 anos, o que levou à crise hídrica atual. Andreu apresentou números mostrando que hoje a Cantareira teria 20% abaixo do mínimo, se for desconsiderada a entrada de água decorrente do volume morto. E, para chegar aos cerca de 20% que os reservatórios tinham em janeiro de 2014, seria necessário chover quase 130 m3/s na região nos próximos dois meses. Esse nível é quase 20% acima dos melhores anos já registrados, segundo ele.
A realidade das chuvas, contudo, não está permitindo chegar a esse número, segundo Andreu. Em novembro, por exemplo, nos 10 primeiros dias não se chegou a 50% do mínimo de chuvas já registrados no mês, o que mantém a tendência de que choverá abaixo do mínimo para os próximos meses.
"A maior região econômica do país está refém das chuvas", afirmou Andreu lembrando que as obras anunciadas pelo governo estadual em parceria com o governo federal só terão algum efeito em um ou dois anos.
Das nove pessoas convocadas para a audiência pública, compareceram apenas o presidente da ANA e a procuradora da República. A justificativa da presidente da Sabesp, Dilma Pena, para não comparecer foi de que está empenhada em resolver o problema do abastecimento e não teria tempo para comparecer à audiência. Já o secretário de Saneamento de São Paulo, Mauro Arce, afirmou que não compareceria por ter outros compromissos agendados previamente.
O deputado Campos afirmou que a postura do governo paulista é irresponsável por não alertar à população sobre a gravidade do problema e não tomar medidas para reduzir o uso.
"Se não houver o dilúvio, vai faltar água", disse o deputado lamentando as perspectivas otimistas que o governo de São Paulo está adotando. "Quando a população for chamada para a gravidade do problema, a população vai contribuir".
Cantareira precisa de dilúvio para chegar em janeiro, diz presidente da ANA
Bruna Borges
Do UOL, em Brasília
O presidente da ANA (Agência Nacional das Águas), Vicente Andreu, afirmou que o sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, precisa de um "dilúvio" para chegar aos níveis dos reservatórios do início desse ano. Andreu participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13).
"A solução dessa situação é chover e muito. Para chegar na situação que estávamos em 2014 até janeiro nós precisamos um dilúvio", declarou Andreu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
ANA: obras propostas por SP não resolvem crise da água
Brasília - As obras anunciadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para superar a crise hídrica não resolvem o problema de falta de água enfrentado pelos paulistas. No total, essas ações estão orçadas em R$ 3,5 bilhões. A avaliação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. "As obras não resolvem a situação. Essas obras entrarão em funcionamento, no melhor das hipóteses, em um ano ou dois", disse.
Andreu participou de audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara do Deputados, onde criticou a atuação do governo paulista e da empresa paulista de abastecimento Sabesp. "Há um conjunto de obras que, se tivesse sido feito no prazo, teria reduzido o impacto (da seca)", afirmou.
Vicente Andreu afirmou que a Sabesp está descumprindo a cota estabelecida para reservatório Atibainha, um dos cinco que compõem o Sistema Cantareira. A empresa tem apresentado, de acordo com ele, a soma dos cinco reservatórios para dizer que não acessou ainda a segunda cota do volume morto, não apresentando os números individuais de cada reserva.
"Para eles interessa somar tudo e dizer que não passou. É uma questão de como se trabalha a informação", disse. "A discussão é se passou para o volume morto dois ou não? Depende do gosto da interpretação. Se o gosto for dizer que não passou porque tem um pouquinho a mais (de água em um dos reservatórios). Mas se você olhar para o reservatório, passou", observou.
Andreu revelou que a Sabesp se recusou a prestar esclarecimentos sobre a retirada de água do Sistema Cantareira. "Não só passou (para o segundo volume morto) como, pela operação do reservatório, já se identificava que passaria. Nós mandamos correspondência dizendo 'preparem-se, vocês têm de se preparar, vão baixar a até que ponto?', mas isso nunca foi respondido", disse.
O diretor-presidente da agência afirmou que não cabe à ANA autorizar ou não o acesso à segunda cota do volume morto, tendo em vista que dos cinco reservatórios do Cantareira, apenas dois são federais. Segundo ele, a legislação não dá poderes para que haja uma punição por parte da ANA pelo descumprimento da vazão acima do permitido pela Sabesp.
"Se eu falar que vou aplicar uma multa, eles dizem que não, porque o reservatório é estadual. Tem um vazio constitucional em relação a isso. Quem arbitra em uma situação de conflito? Quando tem dois Estados, em princípio quem arbitra é a ANA, porque o rio é federal. Mas ali o conflito é entre a União e o Estado. Isso explicita mais o fato da legislação ser incompleta", considerou.
mostram por que a entrada de Julien Blanc no Brasil para ministrar cursos de “como pegar mulheres” deve ser evitada. Frear a cultura do estupro, o machismo e o racismo é obrigação de um país que defende as mulheres e as minorias.
Mesmo os dados estimados (143 mil casos de estupro em 2013) podem estar aquém do número real, uma vez que esta é uma projeção que toma como referência um índice de apenas 35% de registros de crimes dessa natureza. No total foram registrados 50.320 estupros no Brasil. Os estarrecedores resultados do relatório trazem de volta a pesquisa do Ipea divulgada em abril, que mostrava que 26% dos brasileiros acreditam que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser estupradas”.
, que, em nota, disse estar “a par da petição eletrônica que pede a denegação de acesso ao norte-americano”. O órgão disse que irá consultar “os demais órgãos do Governo Federal para avaliar a ação que deverá ser tomada em caso de eventual pedido de visto de ingresso”.
A proibição da concessão do visto seria mais uma vitória das mulheres, que já haviam se mobilizado para expulsá-lo da Austrália.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) manifestou-se contrária à vinda de Blanc para ministrar cursos. Segundo a nota, a SPM “junta-se às mulheres e diz claramente: é radicalmente contra qualquer tipo de violência contra as mulheres e pela defesa dos direitos delas”. A Secretaria lembrou ainda o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e disse que solicitou providências cabíveis Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.
Mesmo assim, é preciso ficar atent@! A mobilização continua e você pode ajudar assinando a petição (https://secure.avaaz.org/po/petition/Policia_Federal_Brasileira_Explusao_de_Julien_Blance/?fbss)
A ponte Rio-Niterói em construção em 1972
