"O que não dá mais é para este país continuar sendo chantageado por militares que falam grosso com superiores hierárquicos civis, como hoje com Dilma. O país vem colocando panos quentes na insubordinação militar ano após ano e o resultado está aí: o quadro vai ficando cada vez mais parecido com o de 1964, com setores da imprensa dando recados pelos milicos."

Que são 300 milicos de pijama ante 55 milhões de eleitores?

Posted by eduguim on 03/03/12 • Categorized as Opinião do blog

O Brasil está pagando mico diante do mundo. Em um momento em que sobressai como nação próspera e desenvolvida, pergunta-se em que país civilizado pouco mais de 300 militares aposentados podem adotar o tom grandiloqüente desses ex-torturadores da ditadura diante da decisão soberana do Poder Legislativo de criar a Comissão da Verdade.

E o que é pior: contando com órgãos de imprensa como porta-vozes…

Que representatividade essas três centenas de milicos de pijama têm para desafiarem uma presidente eleita com 55 milhões de votos? Chega a ser piada. Eles só representam a si mesmos. Se fossem 3 mil, ainda não representariam nada. Se fossem 30 milhões, ainda não representariam nada. A menos que vencessem eleições.

O fato inegável é o de que está havendo uma chantagem, uma ameaça de golpe. É simples assim, pois a lei que permite a militares da reserva emitirem opiniões políticas não inclui insubordinação contra superiores e, segundo a Constituição, Dilma Rousseff é superior de todo aquele que recebe soldo de militar.

Os militares jubilados podem ficar livres para dizer o que quiserem contanto que deixem definitivamente a corporação que a presidente da República comanda. Enquanto forem pagos pelos contribuintes não podem insultá-la e questionar a sua autoridade. E muito menos exigirem que se cale.

A Comissão da Verdade foi criada pelo Poder Legislativo seguindo todos os ritos legais. Não foi um golpe como o de 1964, mas uma decisão desse Poder absolutamente legítima, portanto inquestionável.

Segundo o Código Penal Militar (CPM), em seu artigo Art. 142, “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República (…)”.

Há uma lei (7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney) que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas, mas essa lei não autoriza o subordinado a insultar e questionar a autoridade do superior hierárquico, ora bolas.

Tudo isso se resume a uma questão única: os militares da ativa podem se unir aos da reserva? Se algum deles fizer isso, o CPM determina que seja preso, podendo até ser expulso da corporação.

Essa é a lei, mas há sempre o risco de a insubordinação se generalizar e gerar um quadro de crise institucional como a que redundou no golpe militar de 1964, por mais que algumas Polianas julguem que aludir a um golpismo que este país sentiu na pele seria “teoria conspiratória”.

O que não dá mais é para este país continuar sendo chantageado por militares que falam grosso com superiores hierárquicos civis, como hoje com Dilma. O país vem colocando panos quentes na insubordinação militar ano após ano e o resultado está aí: o quadro vai ficando cada vez mais parecido com o de 1964, com setores da imprensa dando recados pelos milicos.

Essa crise pode ser a chance de pôr fim, definitivamente, a esse estado de coisas. Se preciso for, chamando atenção do mundo para os atores que estão por trás desses movimentos militares, por mais que seja vergonhoso para o Brasil que 300 milicos de pijama questionem a legitimidade de um governo que obteve 55 milhões de votos.

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Do Estadão

3 de março de 2012

Após ‘bronca’ de Dilma, militares endurecem reação ao governo

Número de assinaturas em manifesto militar com críticas a ministras da presidente saltou de 98 para 235; Planalto decidiu punir quem aderiu ao documento

BRASÍLIA – Não será fácil para os comandantes militares resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff que decidiu punir todos os militares que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia. No novo documento os militares dizem ainda que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim. Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas e na quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235. Agora são três os generais de exército da reserva que assinam o manifesto e um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Valdésio Guilherme de Figueiredo, adicionando um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocupou,mas também como antigo integrante da Corte Militar, tem pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

Nessa quinta-feira, 1º, o Ministério da Defesa passou o dia discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Nova reunião foi convocada pelo ministro Celso Amorim e os comandantes militares. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve “ofensa à autoridade da cadeia de comando”, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações. O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, o que é crime, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas. No artigo primeiro da lei está escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.

Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados até mesmo por “danos morais”, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve. Há quem acredite que o assunto deva ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que, na avaliação da caserna, parece não ter fim, já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos.

No http://www.blogcidadania.com.br/2012/03/que-sao-300-milicos-de-pijama-ante-55-milhoes-de-eleitores-2/

Convocação para a greve nacional dos trabalhadores em educação no Brasil.

"Ela incomoda, pois ela cobra e exige, seja de quem for, respeito aos professores."

Esmeralda Patriota representa comprometimento e coragem de lutar em prol de sua categoria.

 Esmeralda combativa e ardente guerreira  é perseguida porque ela  incomoda.

Nos últimos anos, covardes vem utilizando o ciberespaço para expor suas truculências, racismos e preconceitos, o que revela o verdadeiro caratér desses covardes, cães raivosos, sedentos por poder, que subjulgam trabalhadores, pobres e pretos, não poupam nem crianças. Esses pusilânimes se utilizam de acusações falsas, monitorização, ameaças e destruição ou manipulação de dados, para caluniar ou difamar pessoas de bem. Esmeralda combativa e ardente guerreira  é perseguinda porque ela  incomoda, pois ela cobra e exige, seja de quem for, respeito aos professores.

Quando incomodamos, podemos até ser perseguidos (por palavras e por ações). Aliás, a perseguição revela a face mau caráter do mundo, ao injustiçar quem vive para a justiça. 

Postado por Domingos Moeda às 12:50  

No http://domingosmoeda.blogspot.com/2012/03/esmeralda-patriota-representa.html

  

“Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria diretamente o princípio da isonomia”.Lewandowski.

Eleições: político com conta rejeitada não irá concorrer, diz TSE

Em votação realizada nesta quinta-feira (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os políticos que possuem contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012.

De acordo com explicação do TSE, as regras de 2010 agora serão mais rígidas, e não mais valerá apenas declarar as contas, elas agora precisam ser aprovadas. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

Em declaração à imprensa, a ministra Nancy Andrighi disse que a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro é a ordem natural das coisas.

“Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”, elucida a ministra.

Ela acrescenta que o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres.

Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria diretamente o princípio da isonomia”, disse Lewandowski.

Sobre casos anteriores, o TSE informou que serão analisados caso a caso. Nancy Andrighi informou que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas.

Um das questões levantadas durante a sessão é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012.

Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

O prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro ainda não foi definido pelos os ministros

Com agências

No http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=176952&id_secao=1

Que país é este, onde os militares não respeitam sua comandante em chefe e Presidenta do Brasil, eleita pelo voto e aprovada pela maioria dos brasileiros?! Em nome da ORDEM queiram por favor, senhores generais, fazer cumprir o regulamento militar e punir de forma exemplar esses militares insubordinados!

General, a verdade só machuca quem mente

Os nossos chefes militares, de quem só se pode louvar o comportamento que têm tido de respeito às instituições democráticas, sabem, pela experiência que têm com a disciplina e a hierarquia que, quando se deixa passar a pequena transgressão, vêm outra e outra e outra, sempre maiores.

Resolveu-se, há dias, sem apelo aos regulamentos militares, pelo diálogo, uma nota mal-posta dos dirigentes dos clubes militares. Muito bem, melhor sempre a conversa que a ordem.

Mas, na instituição militar mais fortemente que nas civis, é preciso ordem.

A manifestação do general da reverva Luiz Eduardo Rocha Paiva no jornal O Globo, hoje, vai além de uma simples expressão de opinião. É um desrespeito não apenas a uma decisão legislativa mas, também, à própria figura da presidenta da República, sua comandante-em-chefe.

Mais: constitui-se num incitamento a que militares da ativa se insurjam contra ambas, à medida em que diz que os que não manifestarem insatisfação “não são dignos de serem chefes”.

O general chama de “parcial e maniqueísta” uma comissão que sequer se instalou e nem ainda funciona. Como poderia ser parcial ou maniqueísta?

E chega, vejam, a dizer sobre Wladimir Herzog: “quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado?”

Com todo o respeito: teriam sido marcianos, general?

A Comissão da Verdade é, exatamente, contra este tipo de encobrimento, que ainda hoje nega às familias o direito de enterrar seus mortos, como se lê na entrevista de Eliane Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, outro a quem o general vilipendia com uma postura eivada de cinismo.

O General Paiva prestou um imenso desserviço às Forças Armadas. Não é contra elas, nem contra seus integrantes, a Comissão da Verdade.

O general leva, com este comportamento, seus chefes à dura e desagradável decisão de puni-lo, nos moldes do regulamento que ele conhece e que a reserva não deixa de obrigar a respeitar.

Talvez, até, seja esse seu objetivo: o de “chamar a punição” para fazer-se de vítima da “intransigência” da esquerda.

O general não é vítima. Vitima é quem é tratado com deboche por ele: os mortos da ditadura, a lei civil legítima e as autoridades a quem ele deve obendiência.

No http://www.tijolaco.com/

"Claro que não passa de um deslize – uma “bobagem” como disse ele de Miriam Leitão -, mas é impagável a cena colhida e editada pelo amigo Antonio Mello, em seu blog, onde José Serra troca o nome do Brasil de “República Federativa” para “Estados Unidos do Brasil”, como deixou de ser, por razões óbvias, há 45 anos. Pior, mesmo, é o “mudou?” com que ele reage à correção de Boris Casoy. Será que nos longos anos com FHC ele foi ministro dos “Estados Unidos do Brasil”? Ou teve amnésia com o impacto da bolinha de papel?" Brizola Neto, blog Tijolaço

"Segundo Mercadante, para uma mudança nos parâmetros de reajuste do piso no Congresso, será preciso haver “entendimento e negociação”. “Caso contrário, isso não vai contribuir para o ambiente educacional. Nós podemos ter um acirramento das greves, que não interessa aos estudantes e não interessa ao Brasil.”

Professor: Mercadante defende aumento de 22%

Qui, 01 de Março de 2012 02:06 Daniel Pearl Bezerra

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira o reajuste de 22% do piso nacional do magistério, anunciado na última segunda-feira. Ele disse que o atual critério de correção, com base no  crescimento do valor mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), permite uma recuperação salarial para os professores. O valor estipulado para este ano foi R$ 1.451, acompanhando o aumento do Fundeb entre 2011 e 2012, conforme determina a legislação atual.
Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação. Mercadante disse que qualquer mudança na Lei do Piso precisará ser discutida com os professores e também com os prefeitos e governadores.
“O critério atual tem permitido uma recuperação salarial forte. É verdade que alguns estados e municípios estão com dificuldade, mas o piso que temos hoje é um pouco mais do que dois salários mínimos. É um equívoco o Brasil perder a perspectiva de continuar recuperando o piso salarial”, afirmou.
De acordo com o ministro, até o ano passado, quatro estados não pagavam o piso (R$ 1.187 ) e 11 já praticavam valores iguais ou superiores ao que foi definido para este ano. A lei, aprovada em 2008, prevê que haja complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC não atenderam aos pré-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição.
“Se houver proposta para melhorar essa parceria, nós estamos abertos, sempre. A lei estabelece alguns critérios [para complementação], mas esses critérios ainda não foram acordados com estados e municípios. A situação é muito diferente em cada lugar”, disse o ministro.
Segundo Mercadante, para uma mudança nos parâmetros de reajuste do piso no Congresso, será preciso haver “entendimento e negociação”. “Caso contrário, isso não vai contribuir para o ambiente educacional. Nós podemos ter um acirramento das greves, que não interessa aos estudantes e não interessa ao Brasil.” Fonte: Agência Brasil.

No http://blogdadilma.blog.br/brasil/sao-paulo/92-sao-paulo/285-professor-mercadante-defende-aumento-de-22.html

Preso em seus próprios preconceitos

março 1st, 2012 by mariafro

Laerte cada dia mais preciso:

No http://mariafro.com/

"De uma coisa podemos estar certos: o desenlace desse episódio revelará se estivemos brincando de democracia no último quarto de século ou se ela é para valer. Se houver o risco de o voto dos brasileiros ser novamente rasgado, pelo menos já iremos escolhendo logo entre lutar ou capitular diante da ditadura até então camuflada, pois é melhor um fim terrível do que um terror sem fim."

Tem cara de 1964, cheiro de 1964, mas é 2012… Ou não?

Posted by eduguim on 01/03/12 • Categorized as Opinião do blog

Além de previsível, por estranho que pareça julgo positiva a nova insubordinação de cerca de cem chefes militares da reserva contra a comandante-em-chefe das Forças Armadas, Dilma Vana Rousseff, que, coincidentemente, é também a presidente da República Federativa do Brasil, eleita em  31 de outubro de 2010 com 55.752.529 votos, os quais contabilizaram 56,05% do total de votos válidos.

Os militares da reserva – que muitos chamam de militares de pijama, mas que adotam discurso grandiloqüente e ameaçador que obriga a duvidar de que sejam só velhinhos mal-humorados – deixam ver que continuam dando tão pouco valor ao voto popular quanto davam há pouco menos de meio século, quando jogaram no lixo outros tantos milhões de votos e puseram o eleito para correr, após o que passaram a impedir que a sociedade expressasse seus desejos políticos devido a que certamente achavam que estes não seriam de seu agrado.

Como na época em que os militares aplicaram seu peculiar conceito de democracia, conceito esse que passava pela nulidade do voto popular, também temos hoje setores da imprensa falando pelos possíveis golpistas, mandando recados ameaçadores a quem a vontade dos brasileiros transmudou em comandante suprema das Forças Armadas.

Um peão que disputa com extensa fila de concorrentes o posto que Carlos Lacerda ocupou um dia, saiu recitando trecho dos Lusíadas em que a personagem de Camões recomenda “cuidado” aos portugueses, e faz isso no mesmo texto em que critica a presidente por ter exigido de cada uma das Forças Armadas que repreenda seus membros inativos e insubordinados.

Este blog vive recebendo comentários iguais. Recentemente, leitor postou que se Dilma tentar aprovar uma lei da mídia os seus amigos militares a derrubarão como derrubaram Jango Goulart. Esse tipo de comentário, neste blog, é freqüente. Alguns dos que postam essas coisas se dizem militares e dão a entender que são da reserva, apesar de que não dão seus nomes.

A diferença desses para o tal colunista é a de que este está ligadão a militares da reserva, aos amigos desses militares na política e, supõe-se – devido à grandiloqüência de suas ameaças –, também aos militares da ativa…

Nesse aspecto, julgo que esse episódio é positivo.  Há, na esquerda, uma moçada que não consegue sequer cogitar a hipótese de que hoje os militares ousariam deixar os quartéis para derrubar o governo, fechar o Congresso, estabelecer a censura, prender sem mandado, torturar e assassinar como ocorreu há quase 50 anos e durante os vinte anos seguintes.

Quem está certo, este cinqüentão ultrapassado ou a garotada confiante na força da nossa democracia? Eles que se entendam com o tal colunista que todos sabem que não passa de um boneco de ventríloquo, de forma a descobrirem se a sua ameaça a Dilma é só para contentar idosos preocupados em ter que prestar contas da valentia de há meio século ou se é algo mais.

De qualquer modo, é bom que tenha ocorrido essa insubordinação. Se realmente estivermos em 2012 em vez de em 1964, esses militares terão que baixar a bola, terão que adotar o silêncio a que a opção pela caserna os obriga constitucionalmente. Do contrário… Bem, prefiro nem descrever o contrário.

Neste momento, portanto, há que saber se essas pessoas que o Estado sustenta na aposentadoria podem ou não ser enquadradas nas leis que regem a nação por questionarem a legitimidade do Poder Legislativo para aprovar a Comissão da Verdade e por policiarem as opiniões da superior hierárquica.

De uma coisa podemos estar certos: o desenlace desse episódio revelará se estivemos brincando de democracia no último quarto de século ou se ela é para valer. Se houver o risco de o voto dos brasileiros ser novamente rasgado, pelo menos já iremos escolhendo logo entre lutar ou capitular diante da ditadura até então camuflada, pois é melhor um fim terrível do que um terror sem fim.

No http://www.blogcidadania.com.br/2012/03/tem-cara-de-1964-cheiro-de-1964-mas-e-2012-ou-nao-2/

Projeto de Garibaldi pretende tirar pensão de mulher que se casar de novo ou que seja viúva de trabalhador que não tinha qualidade de segurado

Mulher pode perder a pensão se casar de novo
A ideia do Ministério da Previdência Social é que passe a haver uma carência no pagamento das pensões, como acontece em outros países, ou que a esposa perca esse direito na hipótese de se casar novamente.
Geraldo Alves Do GANotícias, em Paulo Afonso - BA
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, informou ontem que pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, um projeto de lei para reformar as pensões. Pela regra atual, a família pode receber, por exemplo, pensão por morte sem um tempo mínimo de contribuição. Caso o trabalhador contribua somente por um mês, por exemplo, já tem direito ao benefício. Entretanto, é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado. A ideia do Ministério da Previdência Social é que passe a haver uma carência no pagamento das pensões, como acontece em outros países, ou que a esposa perca esse direito na hipótese de se casar novamente. “A proposta é ter, como nos outros países, uma carência. Ou perder [o direito ao benefício] quando criar uma nova situação. Por exemplo, quando a mulher casa novamente. Vamos submeter esse projeto assim que aprovarmos o Funpresp [fundos de pensão para servidores públicos] no Senado Federal”, disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. (Tribuna)

No http://www.ganoticias.com.br/index.php?pg=noticia&id=677