O PT está corrigindo equívocos de FHC, que entregou a preço de banana o patrimônio público. O programa de investimentos em logística será um impulso vital
Jilmar Tatto
TENDÊNCIAS/DEBATES
Medidas para impulsionar o crescimento
O PT está corrigindo equívocos de FHC, que entregou a preço de banana o
patrimônio público. O programa de investimentos em logística será um
impulso vital
A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar mais um conjunto de
medidas para impulsionar o crescimento econômico com justiça social.
O Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias é
arrojado e dá um impulso vital para o Brasil passar por uma nova fase de
crescimento, na contramão da crise que assola a economia mundial.
Serão concedidos 7.500 km de rodovias e 10 mil km de ferrovias. Em 25
anos, os investimentos vão somar R$ 133 bilhões, dos quais R$ 79,5
bilhões nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido
será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões.
A iniciativa, como a própria presidenta reforçou, visa consertar alguns
equívocos cometidos no período FHC (1995-2002), como a privatização das
ferrovias.
Trata-se da estruturação de um modelo que garantirá o direito de
passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga por aquele
trecho concedido. Um resgaste da participação do investimento privado em
ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e
regulação.
Corrige os equívocos antinacionais de FHC, rompe com os monopólios
privados no transporte de cargas e, principalmente, não trará pedágios
escandalosos e extorsivos, como os praticados nas estradas concedidas
sob o modelo do PSDB.
É uma parceria público-privada (PPP): o setor privado faz o
investimento, tem o retorno do capital investido, mas o patrimônio
permanece nas mãos do Estado.
Trata-se de iniciativa complementar ao Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e se apoia no tripé crescimento, estabilidade e
inclusão social. O país passará a contar com a recém-criada Empresa
Brasileira de Logística, que irá assegurar a regulação do poder público,
fortalecendo o planejamento, estruturando projetos e acompanhando
investimentos.
Mesmo com todos os avanços, com o Brasil resgatando o papel do Estado,
na contramão do pensamento neoliberal que tantos prejuízos causou ao
mundo, incomoda aos tucanos esta estratégia de combate aos reflexos da
crise mundial.
A oposição, capitaneada pelo PSDB, insiste em falsear a realidade para
tentar enganar a sociedade brasileira. Agora, com apoio de segmentos da
mídia, retoma a fórmula de misturar conceitos e brada que o governo e o
PT estão privatizando o patrimônio público. Nada mais falso.
O que a presidenta Dilma Rousseff acaba de fazer para melhorar nossas
estradas e ferrovias chama-se concessão e vai apenas estabelecer uma
parceria entre o setor público e o privado, sem entregar nenhum bem do
povo brasileiro. Privatização ocorreu foi no governo FHC, que entregou
patrimônio público a preço de banana, num escândalo que podemos
classificar como crime de lesa-pátria.
Temos aqui mais uma questão absolutamente permeada por um oportunismo
primário. Trata-se de mais um chavão tucano contra o PT, em razão do
sucesso dos governos Lula e Dilma. Os fatos provam que o PT e seu
governo não se renderam à ideologia neoliberal e nem às privatizações. O
que se busca é ampliar o leque de investimentos visando superar os
gargalos na infraestrutura do país. Concessão não inclui alienação de
patrimônio público. Prevê que os bens e serviços a serem explorados
serão devolvidos ao Estado ao final do contrato -ou a qualquer momento,
se o governo julgar necessário, à luz do interesse público.
O Brasil segue no rumo certo, a despeito de o PSDB e seus apoiadores estarem à deriva.
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