terça-feira, 31 de janeiro de 2012

PSDB de São José dos Campos recebeu R$ 427 mil do ramo imobiliário em 2008


Ramo imobiliário
banca PSDB de Pinheirinho

    Publicado em 31/01/2012
Na foto, o ramo imobiliário em ação em Pinheirinho
Por sugestão do amigo navegante Luiz, o Conversa Afiada reproduz uma peça de jornalismo em estado bruto: informação que se sustenta em dados.

A reportagem de Felipe Prates ajuda a entender o Massacre de Pinheirinho:

Saiu no SUL 21:

PSDB de São José dos Campos recebeu R$ 427 mil do ramo imobiliário em 2008


Felipe Prestes


O comitê municipal único do PSDB em São José dos Campos recebeu R$ 427 mil de doações declaradas de 22 empresas do ramo imobiliário nas eleições de 2008. O valor representa aproximadamente 20% dos R$ 2.109.475 recebidos pelo comitê. Destes mais de R$ 2 milhões do comitê, cerca de R$ 630 mil foram destinados à campanha vitoriosa do atual prefeito Eduardo Cury (PSDB).


O deputado estadual Fernando Capez (PSDB), irmão do desembargador do TJ-SP Rodrigo Capez, que coordenou a ação policial em Pinheirinho, também recebeu bastante apoio do ramo imobiliário nas eleições de 2010. Quinze empresas do ramo doaram um total de R$ 424.462,02 para a campanha de Capez, 38% de tudo o que ele arrecadou (R$ 1.114.443,90).


Pinheirinho tem área de 1,3 milhão de m² e estava ocupada por 1,6 mil famílias desde 2004. A Prefeitura de São José dos Campos obteve propostas dos governos estadual e federal para inscrever a área em projetos habitacionais sem que tivesse que pagar o valor do terreno, que pertence ao especulador Naji Nahas, mas não quis fazê-lo. Na ação de desocupação, o desembargador Rodrigo Capez esteve no local representando o TJ-SP e ordenou a continuidade das ações — mesmo que liminares da Justiça Federal colocassem um impasse jurídico, só resolvido pelo STJ no dia seguinte à reintegração de posse.


As informações foram extraídas do site do TSE. Veja abaixo:

Arte: Ramiro Furquim/Sul21


Arte: Ramiro Furquim/Sul21

No http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/01/31/ramo-imobiliario-banca-psdb-de-pinheirinho/

"Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento;"

Nota à Imprensa – Comunidade Pinheirinho, São José dos Campos/SP

Em relação aos últimos acontecimentos, a Secretaria Nacional de Habitação esclarece:
1. O Pinheirinho é uma ocupação urbana localizada no município de São José dos Campos, São Paulo, que existe desde fevereiro de 2004. O terreno mede mais de um milhão de metros quadrados, e abriga aproximadamente 1,7 mil famílias;

2. Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta, ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional / urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal para atendimento a famílias de baixa renda. Essa manifestação foi formalizada inclusive para a Vara Cível de São José dos Campos e para o Tribunal de Justiça de São Paulo;

3. Nas negociações entre a prefeitura, a associação de moradores, o Ministério das Cidades e em algumas rodadas contando com a participação da Câmara Municipal de São José dos Campos, sempre ficou claro que o município tem papel imprescindível na solução do conflito, considerando suas competências constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elaboração da proposta / projeto para o atendimento às famílias. Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento;

4. No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegração de posse e se reabriram as negociações de atendimentos às famílias com a participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional;

5. Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal construíram uma minuta de termo de cooperação. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associação à vara cível de São José dos Campos. Na minuta, a União se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas. No entanto, também não houve retorno por parte do poder municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias;

6. E, finalmente, este Ministério permanece à disposição – e inclusive envidará esforço para encontro ainda esta semana – para garantir o atendimento à população de Pinheirinho ao direito fundamental da moradia digna .Aguarda, mais uma vez, a apresentação de proposta pela administração municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela criação dos programas do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

No http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com/

Barbárie - O Pinheirinho é do povo! -- crônicas do terrorismo do Estado

Ministra Mª do Rosário sobre a violação dos direitos humanos em Pinheirinho: "Sabemos o que está ocorrendo em Pinheiro e estamos tomando pr...

Juíza Márcia Loureiro



"Para a Juíza que ainda não sabe quantos moradores ali viviam, são cerca de 3000 pessoas e não 6000 como dizem. Para ela o importante era o UM – a massa falida.
Porque importaria saber o número seres humanos?

A juíza Márcia Meireles termina assim:

“Agradeço à Deus não ter tido nenhuma baixa isso…isso me tranquiliza muito!“


Um ser humano fica tranquila com isto?"

No http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com/

PSDB NÃO APRENDE...#pinheirinho


Pancho Villa: Um debate sobre o marco regulatório - Parte 1

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU, “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.

Pinheirinho: ONU dá 48h
a Nahas e Alckmin

    Publicado em 27/01/2012
Saiu na Folha (*) :

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU


ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO


O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.


A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.


Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania.


No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que “as forças progressistas”, que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem “essa luta”.


A seguir, a íntegra.


*


Folha – Qual sua avaliação sobre o caso Pinheirinho?

Raquel Rolnik – Como relatora enviei um Apelo Urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.


O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.


O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local –isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.

Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.


Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.


Essa área não poderia ser decretada de importância social?

Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.


Desde 2004 a ocupação existe e acompanhei como ex-secretária nacional dos programas urbanos do Ministério das Cidades. A comunidade está lutando pela urbanização e regularização desde 2004. Procuramos várias vezes o então prefeito de São José dos Campos para equacionar a regularização e urbanização.


O governo federal ofereceu recursos para urbanizar e para regularizar a questão fundiária. O governo federal não executa. O recurso é passado para municípios.


O que aconteceu?

Prefeito do PSDB jamais quis entrar em qualquer tipo de parceria com o governo federal para viabilizar a regularização e urbanização da área.


Por quê?

Pergunte para ele. Nunca quis tratar. A urbanização e regularização da área seria a melhor solução para o caso. A situação é precária do ponto de vista de infraestrutura, mas poderia ser corrigida. Aquela terra é da massa falida da Selecta, que é um grande devedor de recursos públicos, de IPTU. A negociação dessa área seria facilitada.


Se poderia estabelecer com eles uma dação em pagamento. Mesmo se não fosse viável uma dação em pagamento, a terra poderia ser desapropriada por interesse social, pelo município, Estado ou União.



Como avalia PT e PDSB nesse caso. A sra é do PT, não?

Não. Eu aqui falo como relatora dos direitos à moradia adequada. A questão partidária que existe é irrelevante. Os direitos dos cidadãos precisam ser respeitados.


O que se deve esperar como consequência concreta desse Apelo? A sra. acredita que possa haver reversão desse processo?

As autoridades têm 48 horas para responder ao Apelo. Confirmando ou não as informações de violação. Estamos alegando que houve informações sobre feridos, eventualmente mortes, que não houve. O Apelo é mandado para a missão permanente do Brasil em Genebra, que manda para o Ministério das Relações Exteriores e o MRE é quem faz o contato com a prefeitura, o governo do Estado e os órgãos do governo federal para responder.


Amanhã [hoje] faço um pronunciamento público. Nele peço que seja imediatamente suspenso o cerco policial, que se estabeleça uma comissão de negociação independente, com a participação da prefeitura, governo do Estado, governo federal e representação da própria comunidade, para que se possa encontrar uma solução negociada para o destino da área e das famílias. Que é a questão principal: o destino das famílias. Na minha opinião, idealmente, isso deveria envolver a própria área.


A sra. não descarta a hipótese das famílias voltarem para a mesma área?

Não descarto. Se houver um acordo em torno da questão da terra, inclusive com a massa falida da Selecta, seria possível. O mais importante: temos que acabar com esse tipo de procedimento nas reintegrações de posse no Brasil.


Não é só no Pinheirinho que estão acontecendo violações. Tenho denunciado como relatora que as remoções que estão acontecendo também violações no âmbito dos projetos de infraestrutura para a Copa e para as Olimpíadas. Menos dramáticas, talvez, do que no Pinheirinho, mas igualmente não obedecendo o que tem que ser obedecido.


A questão social no Brasil ainda é um caso de polícia?

Infelizmente tenho a sensação de que estamos indo para trás. Porque nós –e a minha geração fez parte disso– lutamos pelo Estado democrático de direito, pela questão da igualdade do tratamento do cidadão, pela questão dos direitos humanos. Para nós, a partir da Constituição isso virou um valor fundamental.


Nesta mesma Constituição se reconheceu o direito dos ocupantes de terra com moradia, que ocuparam por não ter outra alternativa.


Está na Constituição e, agora que o Brasil está virando gente grande do ponto de vista econômico, estamos voltando para trás no que diz respeito a esses direitos. Estamos assistindo a remoções sendo feitas sem respeitar [esses direitos]. Estamos assistindo um discurso totalmente absurdo –de que eles, que ocupam áreas, que não tiveram outra alternativa, são invasores. Como eles não obedeceram a lei, não temos que obedecer lei nenhuma com eles.


É um discurso pré-Constituinte. Isso foi amplamente reconhecido na Constituição. Tem artigo sobre isso. Estamos tratando essas questões não só aí [no Pinheirinho]. Veja como isso está sendo tratado na cracolândia. Vemos isso em várias remoções nos casos da Copa e das Olimpíadas. Simplesmente há um discurso: eles são invasores, não obedeceram a lei, para eles não vale nada da lei. Estamos picando a Constituição.


Por que estamos indo para trás?

É preciso ver como se foi constituindo uma pauta dominante. Como a pauta da inclusão social acabou sendo sinônimo apenas da inclusão no mercado, via melhoria das condições de renda. A inclusão no campo cidadão acabou tendo um papel muito menor e menos importante.


Nesse momento de desenvolvimento econômico muito importante, as terras urbanas e rurais adquirem um enorme valor econômico. Os conflitos em torno da terra estão sendo acirrados em função disso, dado o enorme e importante valor que a terra está assumindo. A exacerbação dos conflitos de terra tem a ver com o aumento do interesse pela terra.


Qual sua visão sobre os incêndios em favelas em São Paulo?

Que favelas pegam fogo em São Paulo? As favelas melhor localizadas. Não vejo notícia de favela pegando fogo na extrema periferia na região metropolitana, que é onde mais tem favela.


Qual é a sua hipótese?

A hipótese tem a ver com a importância estratégica de uma parte da terra ocupada por favelas –a importância estratégica para o mercado imobiliário de uma parte da terra ocupada por favelas. Trata-se de uma espoliação: uma terra valiosa em que você tira a favela e pode atualizar o seu valor. Dentro de um modelo em que o único valor que importa é o valor econômico e os outros valores não importam, tirar essa terra valiosa de uma ocupação de baixa renda faz sentido.


Mas a terra tem outros valores. Por exemplo, a função social da terra, outra coisa que está escrita na nossa Constituição. Não estou afirmando que esses incêndios sejam criminosos, porque não tenho nenhuma prova, nenhuma referência que me permita dizer isso. Entretanto, acho fundamental que esses incêndios sejam investigados. Por que esses incêndios estão ocorrendo agora exatamente nessas favelas?


Navalha
Como a República Federativa e Independente de São Paulo e sua Corte Suprema (também conhecida como TJ-SP) responderão a essa crise internacional ?
O que dirá o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa de São Paulo, instalado no PiG (**) ?
Vai retirar o Embaixador na ONU ?

Paulo Henrique Amorim
 No http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/01/27/pinheirinho-onu-da-48h-a-nahas-e-alckmin/

Lula recebe título de presidente de honra do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Consea escolhe Lula como presidente de honra

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de presidente de honra do órgão.

O Consea foi criado em 1994, na gestão Itamar Franco, foi desativado em 1995 e reativado em 2003, na primeira gestão de Lula.
A escolha foi feita, por aclamação, pelos participantes da 26ª Reunião Plenária do Conselho. “É um reconhecimento a tudo que ele fez pela causa da segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo”, justificou o conselheiro Malaquias Filho. “Lula colocou a segurança alimentar e o nosso país na agenda global”, completou, sob aplausos dos participantes da reunião.
“É um reconhecimento justo e simbólico, feito a alguém que contribuiu decisivamente para colocar a segurança alimentar e nutricional na agenda do Brasil e do mundo”, comentou o presidente do Consea, Renato S. Maluf. “Nós pretendemos entregar essa honraria a ele [Lula] em alguma das primeiras plenárias deste ano, só dependemos da disponibilidade da agenda dele”, completou.
(Ascom/Consea)
No http://dilma13.blogspot.com/

PPP Brasil (pobre, péssimo e perverso Brasil). Já está na hora da sociedade brasileira dá um basta nesse show de depreciação da vida humana. Que reality que nada! Não somos ISSO que é retratado nesse programa. "Quando o artista que tem fama e ocupa o televisor só apresentar programas de moral, de paz e amor, quando o cruel mercenário, este monstro sanguinário, deixar de ganhar dinheiro pra matar seu semelhante e não houver assaltante, 'Viva o povo brasileiro!'" Patativa do Assaré


Crédito: Divulgação

"BBB 12 é uma síntese do que há de pior na TV"

O lixo do lixo: O Big Brother Brasil na visão de Luis Fernando Veríssimo

Redação
redacao@ozildoalves.com.br


Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço.
A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo.

Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros...todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE.

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB . Ele prometeu um “zoológico humano divertido”.  Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados.

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia.

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$ $$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores).

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema...., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , ·visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.

Esta crônica está sendo divulgada pela internet a milhões de e-mails.
No http://www.ozildoalves.com.br/internas/read/?id=11676

Abaixo a ditadura!