RDC: PiG é porta-voz das empreiteiras. A Copa é pra já !
- Publicado em 17/06/2011
O que eles querem é que a Copa seja um fracasso !
Na primeira página, o Estadão, a Folha (*), e o Globo na pág. 25 parecem tão indignados quanto o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel Brindeiro, que não considerou escandaloso o enriquecimento do Tony Palocci, mas está escandalizado com o novo regime de concorrência para a Copa e as Olimpíadas (RDC).
(A bem da verdade, a indignação do neo-Brindeiro foi precedida da observação “desconheço detalhes”. Ou seja, o Dr Ophir da OAB fez escola.)
Mas, vamos ao RDC aprovado na Câmara.
1) Sobre o valor da obra
Hoje, o Governo tem que dizer quanto está disposto a pagar.
(Entre a Copa e as Olimpíadas serão mais de 100 obras.)
O que acontece, hoje ?
Movidos pelo salutar espírito da competição smithiana, que ilumina o capitalismo brasileiro, as empreiteiras se reúnem, calculam quanto o Governo tem para gastar, e acertam entre si que obra vai para quem e por quanto.
Concorrência na veia !
O que muda ?
Muda para ficar igual ao botequim da esquina, aquele do Gilmar Dantas (**).
Quando o Zé Mané vai comprar uma cachacinha, ele pergunta: quanto custa ?
Se for muito caro, ele vai ao botequim ao lado.
Como funciona hoje, no feroz capitalismo brasileiro ?
O Zé Mané entra no boteco do Gilmar e o Gilmar pergunta: quanto você tem aí para me pagar ?
E o preço da cachacinha será fixado de acordo com o que o Zé Mané está disposto a pagar, não é isso ?
Agora vai ser diferente.
O Governo não vai dizer quanto tem para aquela obra.
Só quem vai ter a informação – sigilosa – é o Tribunal de Contas da União.
Se vazar do Tribunal de Contas da União, aí, são outros quinhentos – é coisa para a Polícia Federal.
A empreiteira vencedora será aquela que oferecer o maior desconto sobre um preço que ela não conhece.
Se as empreiteiras só oferecerem acima do que o Governo tiver para gastar, o Governo re-abre a concorrência e contrata outras empreiteiras.
Simples, não ?
Tem uma cachacinha, aí, Gilmar ?
Quem está escandalizado ?
Os empreiteiros, o PiG e o neo-Brindeiro.
2) O responsável pelo projeto básico tem que fazer a obra.
O que acontece hoje ?
A empresa que vai executar o projeto descobre um erro no projeto.
Aí, tome aditivo.
Mais dinheiro para o bolso da empreiteira.
Ah, mas o projeto básico estava errado ! diz a empreiteira.
Sai o Governo às pressas a dar mais dinheiro para a empreiteira corrigir o erro.
O problema inicial da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco foi exatamente um erro no projeto básico.
Como vai ser agora (para as escandalizadas empreiteiras )?
A mesma empresa faz o projeto básico e a obra.
Deu erro no projeto básico ?
Dirá o Governo à escandalizada empreiteira: problema seu !
3) Esse á uma jaboticaba, como costuma dizer o PiG , uma invenção brasileira ?
Não.
A União Européia, os Estados Unidos e a África do Sul criaram legislação especial para obras que abrigassem mega-eventos esportivos.
O Brasil vai realizar dois: a Copa e a Olimpíada do Rio.
4) A sociedade vai ficar no escuro ? As contas serão tão sigilosas quanto os segredos do Collor e do Sarney ?
Não !
Desde o início, o Tribunal de Contas da União saberá quanto o Governo tem para gastar em cada obra.
Quem não vai saber são as empreiteiras.
Concluída a concorrência e proclamado o vencedor, todas as contas serão públicas – para a tranquilidade do Procurador Geral da República !
Para conferir ainda mais credibilidade ao RDC, o Governo Dilma poderia mandar a base de apoio subscrever o pedido de CPI do Ricardo Teixeira.
Aí, seria a sopa no mel !
Paulo Henrique Amorim
Leia a seguir nota à imprensa que refuta a Folha:
(A bem da verdade, a indignação do neo-Brindeiro foi precedida da observação “desconheço detalhes”. Ou seja, o Dr Ophir da OAB fez escola.)
Mas, vamos ao RDC aprovado na Câmara.
1) Sobre o valor da obra
Hoje, o Governo tem que dizer quanto está disposto a pagar.
(Entre a Copa e as Olimpíadas serão mais de 100 obras.)
O que acontece, hoje ?
Movidos pelo salutar espírito da competição smithiana, que ilumina o capitalismo brasileiro, as empreiteiras se reúnem, calculam quanto o Governo tem para gastar, e acertam entre si que obra vai para quem e por quanto.
Concorrência na veia !
O que muda ?
Muda para ficar igual ao botequim da esquina, aquele do Gilmar Dantas (**).
Quando o Zé Mané vai comprar uma cachacinha, ele pergunta: quanto custa ?
Se for muito caro, ele vai ao botequim ao lado.
Como funciona hoje, no feroz capitalismo brasileiro ?
O Zé Mané entra no boteco do Gilmar e o Gilmar pergunta: quanto você tem aí para me pagar ?
E o preço da cachacinha será fixado de acordo com o que o Zé Mané está disposto a pagar, não é isso ?
Agora vai ser diferente.
O Governo não vai dizer quanto tem para aquela obra.
Só quem vai ter a informação – sigilosa – é o Tribunal de Contas da União.
Se vazar do Tribunal de Contas da União, aí, são outros quinhentos – é coisa para a Polícia Federal.
A empreiteira vencedora será aquela que oferecer o maior desconto sobre um preço que ela não conhece.
Se as empreiteiras só oferecerem acima do que o Governo tiver para gastar, o Governo re-abre a concorrência e contrata outras empreiteiras.
Simples, não ?
Tem uma cachacinha, aí, Gilmar ?
Quem está escandalizado ?
Os empreiteiros, o PiG e o neo-Brindeiro.
2) O responsável pelo projeto básico tem que fazer a obra.
O que acontece hoje ?
A empresa que vai executar o projeto descobre um erro no projeto.
Aí, tome aditivo.
Mais dinheiro para o bolso da empreiteira.
Ah, mas o projeto básico estava errado ! diz a empreiteira.
Sai o Governo às pressas a dar mais dinheiro para a empreiteira corrigir o erro.
O problema inicial da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco foi exatamente um erro no projeto básico.
Como vai ser agora (para as escandalizadas empreiteiras )?
A mesma empresa faz o projeto básico e a obra.
Deu erro no projeto básico ?
Dirá o Governo à escandalizada empreiteira: problema seu !
3) Esse á uma jaboticaba, como costuma dizer o PiG , uma invenção brasileira ?
Não.
A União Européia, os Estados Unidos e a África do Sul criaram legislação especial para obras que abrigassem mega-eventos esportivos.
O Brasil vai realizar dois: a Copa e a Olimpíada do Rio.
4) A sociedade vai ficar no escuro ? As contas serão tão sigilosas quanto os segredos do Collor e do Sarney ?
Não !
Desde o início, o Tribunal de Contas da União saberá quanto o Governo tem para gastar em cada obra.
Quem não vai saber são as empreiteiras.
Concluída a concorrência e proclamado o vencedor, todas as contas serão públicas – para a tranquilidade do Procurador Geral da República !
Para conferir ainda mais credibilidade ao RDC, o Governo Dilma poderia mandar a base de apoio subscrever o pedido de CPI do Ricardo Teixeira.
Aí, seria a sopa no mel !
Paulo Henrique Amorim
Leia a seguir nota à imprensa que refuta a Folha:
ORÇAMENTO SECRETO – Notícias publicadas na Folha de S. Paulo ontem e hoje acusam, de forma equivocada, o governo de querer “esconder orçamento da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016”. Diz ainda que o dispositivo foi introduzido na “última hora no novo texto da MP 527”, aprovada no final da noite de quarta-feira (15).
A informação correta é que o orçamento previamente estimado para cada contratação sempre será fornecido, mas somente após o encerramento da licitação. A leitura do artigo 6º é clara e não dá margem à interpretação dada pelas matérias de que “não será possível afirmar se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento”. Igualmente não é possível afirmar que os órgãos de controle só terão acesso quando o governo considerar conveniente. Os órgãos de controle terão acesso permanentemente, antes e depois da licitação. A partir do encerramento, tanto os órgãos de controle interno e externo quanto qualquer interessado terão acesso irrestrito ao orçamento estimado.
Diferente do afirmado nas reportagens, o dispositivo já estava previsto no projeto de lei de conversão redigido para a MP 521 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O procedimento de não dar publicidade ao orçamento estimado é expressamente recomendado no documento “Diretrizes para Combater o Conluio entre concorrentes em contratações públicas” divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico em fevereiro de 2009. No tópico intitulado “ELABORAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE FORMA A REDUZIR EFICAZMENTE A COMUNICAÇÃO ENTRE CONCORRENTE”, consta, entre outras, a seguinte recomendação: “Recorrer à utilização de preços máximos de aquisição apenas quando estes se baseiam numa cuidadosa pesquisa de mercado e se as entidades adjudicantes estiverem convencidas de que se tratam de preços muito competitivos. Esses preços mínimos não devem ser publicados, antes devem ser mantidos confidenciais durante o processo ou depositados noutra autoridade pública.”
Além dessa recomendação da OCDE, na Diretiva 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho – norma que está em vigor e traça as diretrizes a serem seguidas pela legislação doméstica dos países da UE. Nos contratos de empreitada (diferentemente dos de serviços e de fornecimento), não há obrigatoriedade de divulgar o orçamento estimado. Além disso, há um dispositivo que expressamente permite a não-publicação de informações se puder prejudicar uma concorrência leal.
Cid Queiroz
Assessor de Imprensa da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados
P.S.: Ouça entrevista do Secretário do Min. Esportes dada hoje à CBN.
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Entenda o Regime Diferenciado de Contratações, texto enviado pelo gabinete do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccareza:
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