Quando o Sindicato é forte e os vereadores realmente agem em nome do povo o prefeito é obrigado a garantir o direito do educador. Parabéns, professoras e professores de Paulo Afonso/BA!

Crédito: Foto: Geraldo Alves

O Aumento do Salário dos Professores de Paulo Afonso - Esclarecimento

"O prefeito poderá escolher dois caminhos: pagar a diferença de maio imediatamente em folha suplementar ou com o salário do mês de junho. Agora é com o Prefeito, pois a Câmara Municipal cumpriu seu dever a tempo e à hora."

Redação
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Por Celso Pereira (Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Paulo Afonso)

Desde ontem (sexta-feira) ouvi vários comentários de pessoas ligadas ao Prefeito dizendo que o pagamento dos professores, relativo ao mês de maio, foi sem aumento por causa da Câmara Municipal. Essa informação é falsa. É manipulação dos fatos. Tem como objetivo tirar os méritos dos Vereadores da Oposição que no tempo mínimo possível corrigiram erros do projeto do Prefeito e, em oito dias, leram, estudaram, emendaram e aprovaram a lei que tem mais de 70 artigos.

Aprovado o Projeto com as emendas, que melhoraram e aclararam a proposta, passou-se para redação final. Para introdução das emendas no texto original, a Consultoria Jurídica da Câmara solicitou ao Procurador Geral do Município a cópia, via e-mail, da proposta original, no que foi prontamente atendida.

O trabalho de incorporação das emendas e de redação final foi concluído na sexta-feira. Imediatamente, o texto final foi enviado, também via e-mail, para o Procurador Geral para que em menor tempo ele possa emitir o parecer ao Prefeito. O material físico, impresso, chegará às mãos do Poder Executivo na segunda-feira. Essa é a realidade dos fatos.

Todos que trabalham no Serviço Público sabem que uma folha de pagamento é elaborada, em média com cinco dias de antecedência da data prevista, para que os diversos órgãos da administração possam cumprir os procedimentos administrativos até o crédito em conta. Todos sabiam que era impossível a inclusão do aumento dos Professores na folha normal de maio.

É importante lembrar que foram os Vereadores da Oposição, mediante apresentação de emenda, que garantiram que os efeitos da lei valessem a partir de primeiro de maio. Pela proposta do Prefeito só valeria a partir da sanção da lei o que deverá ocorrer, talvez terça-feira ou no mês de junho.

Com a emenda aprovada, qualquer que seja a data da sanção do Prefeito, o aumento retroage ao dia primeiro de maio. Portanto, o mês de maio está garantido. O prefeito poderá escolher dois caminhos: pagar a diferença de maio imediatamente em folha suplementar ou com o salário do mês de junho. Agora é com o Prefeito, pois a Câmara Municipal cumpriu seu dever a tempo e à hora.

O resto é informação falsa e manipulada que deve ser rejeitada pelos cidadãos e, sobretudo pelos Professores beneficiados por uma lei que esperaram por muito tempo.

No http://www.ozildoalves.com.br/internas/read/?id=8871

NADA, nadinha, foi a ação dos vereadores da bancada do prefeito (DEM/BA) em prol da educação de Paulo Afonso, dos educadores e das educadoras da cidade. 

 Ô bando de inoperantes! Volta Marquinhos! Volta Marquinhos!

Geraldo Alves - Paulo Afonso(BA)

VEREADORES APROVAM PLANO DE MAGISTÉRIO SEM VOTOS DE GOVERNISTAS

Nenhum vereador governista participou da votação.

Com o plenário lotado de professores da rede municipal de ensino, a Câmara de Vereadores de Paulo Afonso aprovou o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores municipais. O projeto original, de autoria do Poder Executivo, teve dez emendas, duas delas do próprio executivo. A sessão contou com a participação de representantes da APLB (Sindicato da Categoria), inclusive a presidente Esmeralda Patriota e de membros da Secretaria Municipal de Educação. Este pleito vem sido cobrado há mais de 20 anos pela categoria, que vê cumprida uma árdua luta contra interesses de grupos políticas que ignoram os direitos dos trabalhadores. O curioso da sessão é que, apesar do projeto ter sido de autoria do executivo e de contemplar centenas de servidores públicos municipais, nenhum vereador governista participou da votação. O vereador Petrônio Nogueira se ausentou da sessão para participar da missa de 01 ano da morte de um de seus ex-assessores. O ex-líder do governista Marcondes Francisco não compareceu a sessão. E antes da votação do PL, a platéia ficou atônita com a saída inexplicável do plenário dos vereadores Antonio Alexandre e Juvenal Teixeira. Alexandre alegou que estava sendo prejudicado pelo público em seu discurso. Sem os vereadores da base do prefeito Anilton Bastos, o Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paulo Afonso, apesar de ter apenas 06 votos (Aroldo, Celso, Daniel, Dinho, Gilson e Ozildo), o presidente não vota, foi aprovado pela unanimidade dos presentes e terá sua vigência a partir de 1º de maio de 2011. O Vereador e Presidente da Câmara, Regivaldo Coriolano da Silva (PC do B), destacou que a aprovação do projeto foi uma grande conquista para os servidores do Magistério e uma grande luta da Câmara municipal, tendo em vista, que o projeto da forma que foi encaminhado pelo poder executivo, deixava de contemplar algumas conquistas para os servidores e só depois de uma ampla discussão dos Vereadores e com a intervenção do próprio sindicato o projeto recebeu algumas modificações e ai sim pôde ser aprovado. Para o vereador Celso Brito, a ausência dos vereadores da bancada do governo deve ter se dado porque não haveria argumentos por parte deles, já que os mesmos se quer deram vistas ao projeto (com exceção de Petrônio Nogueira que deu parecer). “Sabe por que eles não pegaram (o PL) para ler? Porque eles obedecem a um senhor! Não importa o interesse da categoria dos professores. Importa o que o prefeito municipal manda, e ele abaixa a cabeça e aprova sem ler!”, exalta o líder da oposição, respondendo que o PL está sendo votado nessa data porque os vereadores não seriam irresponsáveis de votar algo tão importante sem antes ler e discutir com profissionais de educação e obter parecer jurídico. O vereador exemplifica a necessidade dos pareceres, apresentando que no Projeto de Lei enviado pelo Executivo, aonde deveria constar quando entraria em vigor a Lei estava “xx de xxxx de 20xx”, dentre tantas foram 10 emendas apresentadas. Ainda expôs que, sempre que forem enviados ao plenário, projetos voltados aos professores e a todo funcionalismo municipal, irão ter todo cuidado para que tramite na legalidade e consciência do legislador, deixando claro, que as emendas votadas tiveram a finalidade de afinar as garantias a categoria do magistério (ouça discurso aqui). Integram o Plano de Cargos ora aprovado pela câmara, os profissionais da educação que exercem atividades de docência, os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, assim considerado as de direção ou administração escolar, de supervisão, de inspeção e de orientação educacional, e os que exercem atividades de apoio pedagógico, como orientação psicopedagógica. Fonte: www.celsobrito.com.br Com informações do site: OzildoAlves http://celsobrito.com.br/popvideos.php?cat=1196 Geraldo Alves No http://www.ganoticias.com.br/?pg=noticia&id=125