"Em situações de emergência, o atendimento tem que vir em primeiro lugar”

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Dilma manda investigar morte de seu secretário Por determinação da presidente da República, o Ministério da Saúde constatará se houve omissão no atendimento de Duvanier Paiva, que morreu de infarto depois de percorrer três hospitais

» GUSTAVO HENRIQUE BRAGA
» GABRIEL CAPRIOLI
» CRISTIANE BONFANTI

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a acusação de negligência no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos. Ele morreu na madrugada de quinta-feira, depois de sofrer um infarto no miocárdio e de ter o atendimento negado por dois hospitais particulares de Brasília — o Santa Lúcia e o Santa Luzia, que não eram credenciados ao plano de saúde dele, da Fundação de Seguridade Social (Geap). Como ele e a mulher, Cássia Gomes, que o acompanha, estavam sem dinheiro e sem talão de cheque, acabaram indo a um terceiro hospital, o Planalto, no qual Duvanier morreu na recepção, enquanto a ficha de internação era preenchida.

Segundo o Ministério da Saúde, devido à gravidade do caso, o atendimento a Duvanier ou a qualquer outro cidadão não poderia ter sido negado. Mas, para checar exatamente o que aconteceu, o órgão pediu à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que faça diligências nos três hospitais pelos quais o secretário de Recursos Humanos do governo Dilma passou — processo que começou ontem. A meta é apurar as condições de atendimento impostas pelos estabelecimentos e o porquê de eles terem sido descredenciados pela Geap sem que a reguladora fosse informada. “Se isso ocorreu, fere uma determinação da agência”, informou a ANS, por meio da assessoria de imprensa. A agência destacou que as operadoras têm autonomia para credenciar ou desligar médicos e clínicas livremente, mas o desligamento de hospitais deve ser comunicado previamente.

Secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva tinha 56 anos

Outro ponto averiguado pela ANS será a exigência de cheque-caução pelos hospitais para fazer o atendimento, o que é proibido pela reguladora. Essa suspeita também será investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu inquérito para apurar a omissão de socorro. “Nenhum serviço ou profissional de saúde pode negar socorro, inclusive com sentenças jurídicas já estabelecidas a este respeito”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota. Com base nas denúncias, a pasta fez contato com o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), que já abriu procedimento de apuração de responsabilidade dos hospitais e de seus funcionários.

Dever
Na avaliação de Trajano Souza de Melo, promotor de defesa do consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nos casos de emergência médica, quando a vida do paciente está em perigo iminente, é dever de qualquer hospital, seja ele conveniado ou não ao plano de saúde, prestar o atendimento necessário até que a pessoa esteja fora de risco. Isso não exime a família ou o Estado de pagar pelo serviço, mas todas as questões relativas ao acerto financeiro devem ficar em segundo plano, até que o atendimento seja prestado.

“As circunstâncias em que o paciente chega ao hospital são muito importantes nesses casos. Os estabelecimentos da rede privada têm o direito de cobrar daqueles cujo plano não seja credenciado. Mas, em situações de emergência, o atendimento tem que vir em primeiro lugar”, ponderou o promotor. Ele destacou ainda ser fundamental que os beneficiários tenham sempre em mãos dados atualizados sobre a rede credenciada das operadoras contratas, para evitar surpresas em uma situação de urgência.

Marisa Makiyama, diretora técnico-assistencial do Santa Luzia, disse que, após um levantamento interno, não constatou a entrada de Duvanier na emergência do hospital na madrugada de quinta-feira. “Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão”, afirmou. A câmeras serão periciadas pela Polícia Civil. O superintendente jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, negou que tenha havido recusa de atendimento e reforçou que o hospital não exige caução de pacientes em situação de emergência.