| Mulher pode perder a pensão se casar de novo |
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| A ideia do Ministério da
Previdência Social é que passe a haver uma carência no pagamento das
pensões, como acontece em outros países, ou que a esposa perca esse
direito na hipótese de se casar novamente. |
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Geraldo Alves
Do GANotícias, em Paulo Afonso - BA |
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| O ministro da Previdência Social, Garibaldi
Alves, informou ontem que pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda
neste ano, um projeto de lei para reformar as pensões. Pela regra atual,
a família pode receber, por exemplo, pensão por morte sem um tempo
mínimo de contribuição. Caso o trabalhador contribua somente por um mês,
por exemplo, já tem direito ao benefício. Entretanto, é necessário que o
óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de
segurado. A ideia do Ministério da Previdência Social é que passe a
haver uma carência no pagamento das pensões, como acontece em outros
países, ou que a esposa perca esse direito na hipótese de se casar
novamente. “A proposta é ter, como nos outros países, uma carência. Ou
perder [o direito ao benefício] quando criar uma nova situação. Por
exemplo, quando a mulher casa novamente. Vamos submeter esse projeto
assim que aprovarmos o Funpresp [fundos de pensão para servidores
públicos] no Senado Federal”, disse o ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves. (Tribuna) | | | | |
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No http://www.ganoticias.com.br/index.php?pg=noticia&id=677
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