FUNDEB – A CAIXA PRETA DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA
13 de junho de 2012
Foto: Walmir Cirne
Enquanto deputados e secretários
do governo estadual mentem – para blindar o chefe deles, o governador –
os professores vão ficando cada vez mais decepcionados.
A decepção aumentou nos últimos
dias quando veem na mídia os anúncios de publicidade oficial comparando o
índice de 22,22% com os índices de outras categorias.
Ora, todos – e o governo e seus
dóceis deputados estão incluídos – sabem que esse índice é o do Fundeb,
ou seja, o que o governo federal repassou a mais de 2010 para 2011 ao
governo estadual. Ao comparar com índices baseados no INPC de outras
categorias o governo estadual tem o objetivo de atirar os professores
contra a opinião e parte da mídia desinteressada na informação.
Ao fazer a injuriosa comparação,
o governo estadual revela sua face desonesta. Será que as outras
categorias recebem verba federal para seus salários? Sim, porque o
governo estadual recebe dinheiro do Fundeb para aplicar na Educação, o
que, evidentemente, não ocorre com rodoviários, professores particulares
e outras categorias de empresas privadas. Daí o absurdo de tal
comparação.
Tudo isso leva os professores a questionar: por que o governo
estadual não abre as contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação)? O que o governo estadual faz mesmo com o dinheiro que chega
de Brasília para a educação pública estadual? Por que evitar discutir
esse assunto?
Veja uma matéria publicada no Bahia Já, em 12 de junho e a tabela publicada no Jornal da Metrópole de 8 de junho.
Ao tentar derrubar a sessão plenária de terça-feira, 12 de junho,
pedindo verificação de quorum apesar da presença ostensiva dos
professores grevistas que lotavam a galeria da Casa, o deputado
Rosemberg Pinto (PT) provocou a indignação do líder da oposição,
deputado Paulo Azi (DEM), que o desafiou a ocupar a tribuna para negar
as denúncias que a oposição tem feito sobre a má aplicação dos recursos
do Fundeb pelo governo do Estado.
“Denunciei aqui que o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2011 tendo em caixa R$ 643 milhões de recursos do Fundeb. Declarei que até o mês de abril o Estado da Bahia só aplicou da sua Receita Líquida de impostos, algo em torno de 20% em educação quando a Lei exige que se aplique no mínimo 25%. Ontem declarei que até o final de abril o Estado tinha disponibilidade de recursos na ordem de R$936 milhões, nas contas do Fundeb”, lembrou o democrata sugerindo a Rosemberg que utilizasse a tribuna para desmentir esses fatos.
“Denunciei aqui que o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2011 tendo em caixa R$ 643 milhões de recursos do Fundeb. Declarei que até o mês de abril o Estado da Bahia só aplicou da sua Receita Líquida de impostos, algo em torno de 20% em educação quando a Lei exige que se aplique no mínimo 25%. Ontem declarei que até o final de abril o Estado tinha disponibilidade de recursos na ordem de R$936 milhões, nas contas do Fundeb”, lembrou o democrata sugerindo a Rosemberg que utilizasse a tribuna para desmentir esses fatos.
“Ocupei a tribuna para dizer que meus dados não são verdadeiros,
deputado, e não para fazer com que esse parlamento silencie e dê uma
demonstração de ineficiência e inoperância”, disse duramente Azi,
considerando” covardia” o fato de o governo não querer debater na Casa
as questões relacionadas à educação. “É inacreditável que o governo se
utilize da sua maioria silenciosa para impedir que este parlamento possa
intervir na greve que já trouxe tantos prejuízos à sociedade”,
reforçou.
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