Erros em tabela são corrigidos e oposição aprova ajuste salarial dos professores do município
Fonte: Assessoria do Vereador Celso Brito
A
oposição de Paulo Afonso está de parabéns pela atitude tomada na
condução da aprovação do projeto de lei de reajuste salarial dos
professores da Rede Municipal, que deu entrada na Câmara Municipal no
dia 31/05, e que teve sua primeira leitura na Sessão da segunda, dia
04/06. Os vereadores da oposição não cederam à pressão de um grupo de
professores e outros servidores do município, a maioria de cargos
comissionados, que queriam que o projeto fosse aprovado com dispensa das
formalidades, sem baixar comissões e discussões, naquele mesmo dia,
tendo em vista, que somente a partir da primeira leitura os edis teriam
acesso ao conteúdo do PL 18/2012 do Executivo Municipal, não sendo
aceita a dispensa das formalidades foi proposto pela Mesa uma discussão
mais ampla e uma sessão extraordinária até o dia 06/06.
Com
duas reuniões internas entre vereadores e o Executivo foram confirmados
erros na tabela de ajustes salariais e na interpretação do texto que
causariam prejuízos aos professores, que logo foi reconhecido pela
secretária de Educação, presente, e levado ao setor competente para os
ajustes, e neste dia 06 foi levado a última discussão e votação, sendo
aprovado com as emendas dos vereadores da oposição e do governo.
“Aqui
não assinaremos cheque em branco, não assinaremos leis sem conhecer o
mínimo do seu conteúdo... O exemplo que esta legislatura tem dado à
sociedade contraria velhos tempos, aonde este mesmo grupo mandava seus
projetos pedindo dispensa de formalidades com urgência, e os vereadores
sequer sabiam o conteúdo a votar. A realidade é outra e a sociedade
precisa entender, que quando se tratar de assuntos administrativos que
não gerem ônus à sociedade poderemos dispensar as formalidades, mas em
projetos que vai mexer diretamente na vida das pessoas precisamos ter
todo cuidado para não cometer equívocos... Não adianta o governo
arregimentar um batalhão de correligionários e detentores de cargos de
confiança para nos pressionar, nosso papel é fiscalizar e contribuir. É
isso que a sociedade espera dos seus representantes”, esclareceu Celso
Brito.
Enquanto
líder da oposição, o vereador Celso Brito tem insistentemente cobrado
dos demais vereadores uma maior análise nos projetos, e quando
necessário convidar a sociedade a discutir juntos. Em seu mandato o
vereador Celso que apresentou importantes projetos de lei, já em vigor,
realizou 4(quatro) audiências públicas para definir a redação final
destes, dentre eles projetos do Executivo cujas discussões modificaram
positivamente nos resultados da sua aplicação. O último projeto em
discussão por audiência pública foi o da criação do Conselho Municipal
da Juventude.
“Como
vereadores de oposição não nos omitimos aos projetos do Executivo que
visam o bem da comunidade, tanto que 99% deles foram aprovados por nós, e
praticamente todos receberam emendas e foram sancionadas sem vetos.
Nessa Casa só se aprova projetos graças a esta oposição que é maioria e
faz questão de no mínimo conhecer os conteúdos dos projetos... Mais uma
vez provamos isso, aprovando o aumento salarial dos professores
municipais, mas mantendo a coerência com fiscalização e melhorias, e
provamos que tínhamos razão para discutirmos esse projeto antes de
votar”, finaliza o vereador Celso Brito.
Com
os votos dos vereadores da oposição o PL 18/2012 foi aprovado, porém,
junto com o encaminhamento da aprovação com emendas, foi enviado
Requerimento do vereador Gilson Fernandes, para que diante do aval da
APLB, o Executivo possa fazer o pagamento das diferenças omitidas na
tabela nos meses de outubro e novembro, ressarcindo as perdas devido aos
erros da tabela, que a pressa em apresentar o projeto causou aos
professores. Aguardando a manifestação de boa vontade do governo em
atender o Requerimento.
No http://www.noticiasdosertao.com.br/ultimas/educacao/7999-Erros-tabela-corrigidos-oposio-aprova-ajuste-salarial-dos-professores-municpio.html
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