Categoria está em greve há 61 dias e elabora contraproposta para o governo
Os professores da rede estadual de
ensino, em greve há 61 dias, aproveitam a tarde do último domingo (10)
curtindo uma feijoada doada pelo Sindicato dos Policiais Civil
(Sindpoc), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, onde estão
acampados em esquema de revezamento desde o início do movimento. Marcos
Maurício, presidente do Sindpoc, diz que o presente é em "solidariedade"
e "irmandade" ao movimento.
De acordo com o coordenador-geral do
sindicato dos professores (APLB), Rui Oliveira, a tarde "está legal" e
conta com participação de cerca de 100 pessoas, entre professores e
familiares. "Tem gente jogando baralho, paciência, crianças brincando. O
pessoal da PC que mandou a feijoada", comenta.
Segundo ele, o evento estava programado
antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a
decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a obrigatoriedade
do Governo da Bahia pagar o salário dos professores grevistas, cortado
desde abril. A Procuradoria Geral da Républica (PGE), que representa o
governo, afirma que deve enviar o pedido de suspensão da liminar do TJ
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Rui, a feijoada "serve
também" para comemorar o resultado.
No sábado (9), o comando de greve
iniciou a formulação de uma contraproposta, a ser votada na
assembleia-geral da categoria, marcada para às 9h de terça-feira (12).
Neste domingo, o comando deve encerrar a elaboração do documento.
Entre os pontos, já foram definidos os
pedidos de revogação de salário em subsídio e o parcelamento de cerca de
16% (correspondente aos 22,22% do piso menos os 6,5% já concedidos pelo
estado) durante este ano.
Negociação
A proposta feita pelo governo prevê
reajuste salarial de 22% para aqueles professores que não têm ensino
superior. Outros professores teriam os 6,5% aprovados na Assembleia
Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de
novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de
22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter
direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em
cursos de qualificação promovidos pelo governo.
"Ela vai atingir 90% a 100% de quem está
na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos
de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no
curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção", explica o
governador Jaques Wagner.
O sindicato aponta, por outro lado, que a
proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e
estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos
de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos
os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um
número limitado de professores.
A categoria insiste na exigência do
cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se
comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%,
estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do
magistério. "Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção].
Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma
restrição", opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.
Movimento grevista
Os professores pediram reajuste de
22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em
novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e
depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com
valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto
enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil
professores de nível médio. Na última terça-feira (29), conseguiram uma
liminar da Justiça que determina o pagamento dos sálarios do mês de
abril e maio, que estavam suspensos. O Governo da Bahia informou que
iria recorrer da decisão. (G1, 11/06/12)
No http://www.cnte.org.br/index.php/quadro-de-greve/33-bahia/10346-sindicato-da-policia-civil-presenteia-professores-grevistas-com-feijoada
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